Quando cai na conta o décimo terceiro salário de 2024? Veja as datas

A primeira parcela do décimo terceiro pode ser paga aos trabalhadores brasileiros até o dia 30 de novembro. Mas quem é elegível para receber o benefício anual? E como é possível calcular o valor?

Primeira parcela do décimo terceiro: metade do décimo terceiro precisa ser paga até o dia 30 de novembro. Nesta parcela, é pago 50% do salário bruto, sem os descontos. Entram na conta ainda outras verbas de natureza salarial, como horas extras, comissões e adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade.

Segunda parcela do décimo terceiro: precisa ser paga até o dia 20 de dezembro. Nesta parcela, são feitos os descontos, como o de contribuição ao INSS e do Imposto de Renda. Ou seja, a segunda parcela é menor que a primeira.

Quem tem direito ao décimo terceiro?

A gratificação é um direito de todos os empregados com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa. Servidores públicos e aposentados e pensionistas também recebem o pagamento.

O que acontece com quem antecipou a primeira parcela do décimo terceiro nas férias?

O trabalhador pode pedir a seu empregador que antecipe a primeira parcela do seu décimo terceiro por ocasião das férias.

Neste caso, ele só recebe o restante do pagamento em dezembro, quando é paga a segunda parcela.

Como calcular o décimo terceiro?

O empregado que trabalhou ao longo de todos os 12 meses do ano recebe o décimo terceiro salário completo, enquanto quem foi contratado ao longo do ano tem direito a um valor proporcional ao período trabalhado. O cálculo funciona assim:

• O trabalhador deve dividir o salário bruto por 12 e depois multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.

Não recebi o décimo terceiro, e agora?

Quem não receber a primeira ou segunda parcela no prazo devido deve apresentar reclamação junto ao Ministério do Trabalho ou no sindicato da categoria!

Matéria: https://exame.com/invest/minhas-financas/quando-cai-a-primeira-parcela-do-13o-salario-veja-datas/